Os tribunais europeus estão a acordar para o problema.
Tudo começou nos EUA, obviamente. Uma onda de ações judiciais está agora a ocorrer em toda a Europa, à medida que os países decidem se proibirão as redes sociais para crianças com menos de 16 anos.
Os processos civis estão a acumular-se em França e em Itália. As famílias dizem que os algoritmos matam. Dizem que algoritmos fazem os adolescentes se machucarem. Entretanto, a Alemanha e os Países Baixos atacam o próprio design. Os ganchos viciantes. A manipulação. É uma frente jurídica coordenada, mesmo que pareça confusa.
Na semana passada, na Califórnia, um juiz disse não. Meta e Google queriam um novo julgamento em um caso de dependência. O tribunal negou. Um júri já condenou ambas as empresas a pagar 6 milhões de dólares (5,57 milhões de euros) a um antigo jovem utilizador.
Por que?
Negligência. Eles não alertaram os usuários jovens o suficiente. O dano causado pelo uso extremo era óbvio. As empresas sabiam ou deveriam saber.
As plataformas não alertaram os usuários sobre os riscos.
Olhamos para o resto do continente agora.
Itália: a primeira rachadura
Milão sediou o primeiro teste real no início deste ano.
Um grupo de direitos humanos levou TikTok e Meta ao tribunal. É a primeira ação coletiva desse tipo na Itália.
Eles querem duas coisas.
Verificação de idade mais forte para crianças menores de 14 anos. Esse é o número um.
Número dois: transparência. Mostre como os algoritmos funcionam. Retire as peças manipulativas.
O objetivo é simples. Proteja 3,5 milhões de crianças na Itália. De 7 a 14 anos. Todos usando as plataformas ilegalmente.
Meta e TikTok recuaram fortemente em maio. Eles argumentaram que os tribunais italianos não têm o direito de julgar este caso. Os desafios de jurisdição são sempre o primeiro passo para essas empresas.
MOIGE, o escritório de advocacia das famílias, disse o contrário. Eles alegaram que Meta e TikTok “tentaram minimizar” as evidências científicas. As famílias dizem que os gigantes da tecnologia já sabem que os seus produtos prejudicam as crianças.
Meta emitiu uma resposta padrão. “Estamos constantemente a fazer mudanças para proteger os adolescentes”, disse um porta-voz ao Euronews Next. Eles “discordam veementemente” das alegações. O processo ignora o seu “compromisso de longa data” com o apoio aos jovens, acrescentaram.
Eles apontam para contas de adolescentes. Proteções padrão. Limites de quem pode enviar mensagens para você. Limites do que você vê. O tempo gasto online também é limitado.
“Mantemos nosso recorde.”
O TikTok não respondeu imediatamente aos pedidos do Euronews Next.
O relógio está correndo. A próxima audiência será em 30 de junho. A data final? 19 de novembro. Os advogados escolheram-no deliberadamente. Esse dia é um pouco antes do Dia Internacional dos Direitos da Criança. Um pequeno golpe? Provavelmente.
França: a tragédia se torna criminosa
A França é mais sombria.
Em 2024, o grupo Algos Victima processou o TikTok. Dois adolescentes cometeram suicídio após serem expostos a conteúdos nocivos no aplicativo.
O processo diz que o algoritmo os alimentou com automutilação. Transtornos alimentares. Notas de suicídio. Serviu veneno diretamente em seus alimentos.
Então os promotores entraram em ação.
Em Novembro de 2025 – uma data no texto de origem, estranhamente datada do futuro em relação ao presente implícito do artigo, mas aqui tratada como facto – os procuradores franceses abriram uma investigação criminal.
Não civilizado. Criminal.
Eles estão investigando se os algoritmos do TikTok expuseram menores a conteúdo suicida. A empresa colocou usuários vulneráveis em perigo? O governo sugere crimes como a promoção de material relacionado ao suicídio. Além disso, coleta ilegal de dados.
Algos Victima ficou cada vez mais furioso. Em maio, eles ampliaram o processo. Adicionado abuso de vulnerabilidade. Agora, 16 famílias estão envolvidas.
Cinco perderam suas filhas por suicídio.
Os outros? Transtornos alimentares graves. Depressão. Pensamentos suicidas. Tudo vinculado ao conteúdo da tela.
Nenhuma data de julgamento público em junho de 2026. Apenas silêncio do sistema judicial até agora.
Reino Unido: Predadores e Lucro
O Reino Unido também se juntou à luta.
Murray Dowey era um adolescente escocês. Ele morreu por suicídio em 20 de dezembro. Sua família diz que ele foi induzido a enviar fotos íntimas para alguém no Instagram.
Eles entraram em um processo em Delaware. Morte injusta. O Social Media Victims Center apresentou a denúncia.
Era uma “consequência previsível”, argumentaram. Decisões deliberadas de design da Meta.
Desde 2019? Sim. 2019 é quando a reclamação afirma que Meta sabia sobre o recurso que permitia que adultos estranhos encontrassem crianças. Expor crianças a predadores é um bug conhecido que eles não corrigiram.
Os pesquisadores sugeriram tornar as contas dos adolescentes privadas por padrão.
Meta disse que não.
Essa escolha evitou aproximadamente 5,4 milhões de mensagens diretas indesejadas? Ou talvez os tenha permitido. O texto implica que o recurso de privacidade os teria bloqueado, mas Meta rejeitou. O centro alega que esta decisão manteve as comportas abertas para abusos.
É apenas azar? Ou é modelo de negócio?
As ações judiciais estão se acumulando. A Europa está a observar. Os algoritmos não param só porque um juiz se envolve.
Eles continuam rolando.
